A questão da moradia: uma análise do espaço urbano de Ilhéus

A questão da moradia: uma análise do espaço urbano de Ilhéus

Ao analisarmos o espaço urbano da cidade de Ilhéus conjuntamente com alguns conceitos inerentes a discussão urbana brasileira, tais como, segregação residencial, especulação imobiliária, vazios urbanos, favelização, reforma urbana entre outros, atentamos para a questão comum as cidades brasileiras, a justiça social.

            Sabemos que o espaço urbano representa para sociedade brasileira o principal lócus das atividades e relações sociais, desta forma, observando a paisagem ilheense verificamos a materialização de tais relações marcadas por diversas contradições. Tomaremos como base para nossa discussão a questão da moradia, indiscutivelmente grande gargalo da sociedade brasileira.

            A luta pelo direito a moradia leva inúmeras famílias a buscarem alternativas que supram tal necessidade, para tanto, fazem uso de mecanismos considerados por muitos ilegais, a ocupação de áreas públicas e privadas.

 Predominantemente as ocupações ocorrem em áreas públicas, muitas vezes consideradas de risco e/ou de preservação ambiental, destacamos duas situações, a ocupação de morros e encostas classificadas em geral como áreas de risco, e as áreas de preservação ambiental, os manguezais, por exemplo. Nas duas situações os moradores dessas áreas submetem-se aos riscos em nome da própria sobrevivência, representada pelo seu local de morada.

Ocuapação de morro em encosta nas proximidades da Avenida Itabuna (Foto: Everton Lima)

O urbano representado pela cidade capitalista constitui o espaço onde se dá a dinâmica produzida pelo confronto dos sujeitos sociais considerados, sendo a cidade percebida como um processo de lutas e conquistas. Enquanto produto de construção histórica que assume feições peculiares em cada fase do desenvolvimento capitalista, o urbano se coloca como uma problemática concreta e determinada, por se constituir instancia de reprodução do capital e de reprodução das classes sociais, sendo que a lógica de sua construção histórica se responsabiliza por criar uma realidade contraditória (...). (SILVA 1989, p.10)

              

            Um rápido recorte histórico da cidade Ilhéus nos remete a algumas explicações, no que se refere às desigualdades sociais. O município cresce a partir da monocultura cacaueira, caracterizada pela existência de latifúndios controlados pelas oligarquias. Durante esse contexto o poder político e econômico esteve cativo nas mãos de uma pequena parcela da sociedade, gerando assim uma elevada concentração de renda e, sobretudo, uma gritante disparidade social.

            Com a crise econômica do cacau a cidade Ilhéus, assim como outras cidades da chamada Costa do Cacau, passou a ser alternativa de sobrevivência para um contingente de pobres e desempregados varridos das lavouras pela Vassoura de Bruxa.

             Durante a decadência da produção cacaueira, recebeu um grande contingente de pessoas oriundas das plantações em busca de alternativas de emprego e renda (na maioria das vezes não encontradas), como foi dito anteriormente, fato este que ajudou a aumentar o crescimento desordenado da cidade. 

            O grande imbróglio está no seguinte ponto, para morar é preciso pagar, os que não podem pagar por um pedaço de chão no espaço urbano habitável, encontrarão alternativa para solucionar seu problema em locais aonde a especulação imobiliária não chegou ou simplesmente não se interessa.  Lembremos que a terra é o grande ponto de disputa entre os que possuem e os que não as têm, ou melhor, não podem pagar para tê-las. ”A questão fundiária, cujo enfrentamento foi adiado sine die, no campo, ressurge sob novo formato no universo urbano”. (MARICATO, 1996, p.2)

            Os locais alternativos de moradia geralmente apresentam uma série de problemas considerados graves, não só do ponto de vista social, mas, também, do ponto vista ambiental. Socialmente a ocupação de determinadas áreas são caracterizadas pela ilegalidade. Os moradores das favelas, vilas e acampamentos não possuem o título de propriedade da terra, elemento que garante a legalidade jurídica da moradia.

A invasão de terras é parte integrante do processo de urbanização no país. Gilberto Freire se refere a ela como prática de 100 anos atrás. A novidade recente, que vem dos anos 80, é que as invasões começam a se transformar: de ocupações gradativas, resultado de ações individuais familiares, para ganhar um sentido massivo e organizado, a partir da crise econômica que se inicia em 1979. Várias cidades brasileiras apresentam, a partir dessa data a ocorrência de ocupações coletivas e organizadas de terra, mais raras nas décadas anteriores. Isto não significa que as ocupações gradativas e espontâneas deixaram de existir. Ao contrário, continuaram a se fazer e a constituir a maior causa da origem da formação de favelas, mas o fato é que passaram, a partir dessa data, a conviver com a nova prática citada. (MARICATO, 2000, p. 1-2)

             

Genericamente as áreas de ocupação em sua grande maioria são consideradas públicas, tais como: os morros, encostas, margens de rios, mangues e outros locais. Estes também de grande insalubridade, porém, majoritariamente “escolhidos” pela população carente em busca da moradia.

            Quem começa sua viagem, partindo da cidade de Ilhéus em direção a vizinha cidade de Itabuna, (mais precisamente a partir do km1 da rodovia Ilhéus – Itabuna) confirmará as palavras do parágrafo anterior. Ao olhar para o lado esquerdo, será possível observar um conjunto de habitações (barracos) construídas de forma improvisada, com madeira, latão e plástico, chamada pelos moradores de Vila Bambuzal.

BR 415 - Km 1 margeada por ocupação irregular de habitações subnormais (Foto: Everton Lima)

            A ocupação da margem da rodovia Ilhéus – Itabuna e de parte do Manguezal pela população residente da Vila Bambuzal, representa uma nova configuração de uso do solo. A construção das moradias (barracos) representa também a disseminação de objetos materiais. O segundo elemento caracterizador do território seria o aspecto simbólico, neste caso, “o homem não pode transformar fisicamente um espaço sem carregá-lo de símbolos”. (GATTI apud MARCOS 2004). Os símbolos deixados como marcas territoriais são as próprias moradias.

            A presença das habitações subnormais pressiona algumas estruturas ambientalmente frágeis como afirma Souza (2003, p.84)

À pobreza urbana e à segregação residencial podem ser acrescentados outros problemas, não raro intimamente associados com elas duas. Um deles é a degradação ambiental, em relação à qual, aliás, se percebe, em cidades como as brasileiras, uma interação entre problemas sociais e impactos ambientais de tal maneira que vários problemas sociais e impactos ambientais, que irão causar tragédias sociais (como desmoronamentos e deslizamentos em encostas, enchentes e poluição atmosféricas), têm origem em problemas sociais ou são, pelo menos, agravados por eles. (SOUZA, 2003, p.84)



Construção de madeira, aterro e lixo em manguezal às margens da BR 415 (Foto: Everton Lima) 



                  Os impactos ambientais têm representam uma via de mão dupla, o próprio ser humano que ocupa e degrada (neste caso de maneira induzida), sofre as consequências diretamente. A ação do Estado é fundamental para solucionar tais problemas, desde que tragam reais melhorias das condições de sobrevivência dos indivíduos protagonistas da exclusão social e econômica.